A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Abstract

A família na configuração que hoje conhecemos nem sempre foi a mesma. Utilizando-se da história dos conceitos, segmento ligado à história do direito que analisa a maneira como determinados vocábulos podem ter seu significado alterado a depender do momento histórico e sócio cultural em que se observa, o artigo em questão propõe uma análise, ainda que não exauriente, do conceito de família no recorte histórico específico do Código Civil de 1916. Para tanto, utiliza-se de revisão bibliográfica e pesquisa empírica, a fim de perquirir as mudanças havidas no conceito de família.