O programa better work da oit e estratégias para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do vestuário da cidade de Fortaleza: uma proposta de adaptação para a realidade local

Abstract

O trabalho forcado nas cadeias produtivas de vestuario e uma realidade internacional, nacional e local. A cidade de Fortaleza esta entre as capitais do Brasil em que muitas marcas de vestuario, inclusive locais, contratam forca de trabalho de maneira precaria para producao de roupas. Em virtude disso, no artigo analisam-se medidas de enfrentamento em busca de estrategias que promovam o trabalho decente na cadeia produtiva do vestuario. Dessa analise, a experiencia do Better Work, da Organizacao Internacional do Trabalho – OIT se sobressai como um programa cujos elementos conceituais e procedimentais podem ser replicados, pois se baseia na preocupacao com a reputacao da empresa como um incentivo para promover melhorias nas condicoes de trabalho na cadeia produtiva do vestuario. A capacidade de sancao do Estado brasileiro e baixa para enfrentar os casos em que o trabalho esta sendo realizado em pequenas oficinas por artesaos de costura, ambientes por vezes protegidos pela garantia constitucional da inviolabilidade de domicilio. Logo, a prevencao e o combate nesses casos devem se dar mais pelo uso de medidas que comprometam a reputacao da empresa. O objetivo da pesquisa e propor a utilizacao de elementos do programa Better Work para concepcao de um modelo adaptado para a realidade das empresas da cadeia produtiva do vestuario de Fortaleza a melhorar a produtividade com base em boas condicoes de trabalho aos integrantes da cadeia. Para tanto, o estudo se desenvolve por meio de metodologia qualitativa, de carater descritivo, exploratorio e propositivo, pautada em pesquisa empirica, bibliografica e documental.