REDEFINIÇÃO DO ESTADO E OS DESAFIOS DA POLÍTICA DE CARREIRA DOCENTE NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE PRELIMINAR DA CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITUBA, NO CONTEXTO DO FUNDEF, FUNDEB E PSPN

Abstract

O artigo apresenta uma breve discussão sobre a redefinição do papel do Estado em tempos de crise do capitalismo e os desafios da política de carreira e remuneração docente na Amazônia: uma análise preliminar da carreira e remuneração dos professores da rede municipal de ensino de Itaituba-Pará, contexto do FUNDEF, FUNDEB e PSPN. Inicialmente, provocaremos  reflexões sobre Carreira e Remuneração docente no Brasil e na Amazônia com base nos estudos e publicações extraídos dos sites de referência acadêmica como a CAPES, Scielo, Anpae e Anped. Em seguida analisaremos documentos oficiais, Estatutos, Resoluções, Planos de Carreira, que legitimam o objeto em construção a partir do materialismo histórico dialético. A pesquisa qualitativa de análise documental procura responder as seguintes questões norteadoras: a) Que mudanças ocorreram na carreira e remuneração dos professores da rede municipal de Itaituba-Pa, no contexto do Fundef, Fundeb e PSPN? É possível identificar elementos de valorização na carreira e remuneração dos professores do magistério da rede municipal de ensino de Itaituba-Pa, a partir da política de fundos (Fundeb, Fundeb) e PSPN? Com base nas análises, os planos de carreira de 98 a 2012, apontam forte ligação com as mudanças ocorridas nas políticas educacionais de âmbito nacional e internacional. Os dados revelam avanços na definição da carreira, na forma de ingresso, nível Superior, por concurso público de provas de títulos, estrutura que define os níveis e classes dos docentes conforme qualificação profissional, a movimentação que garante progressão vertical e horizontal, licença para aprimoramento profissional com remuneração, 1/3 de Hora atividade incluída na carga horária de trabalho. Por outro lado, evidenciamos sérias contradições e lacunas, sobretudo, o plano atual (Lei Municipal nº 2.485/2012), que não acompanha a política de reajuste do PSPN, o que ocasiona achatamento nos salários e carreira dos professores nível Superior integrante do plano que consequentemente ocasionará um retrocesso para a luta e profissão docente no município de Itaituba.