PANORAMA DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO EM NÚMEROS E PERSPECTIVAS

Abstract

O presente artigo tem por objetivo realizar um panorama das desigualdades de gênero no Brasil e de suas perspectivas. Propõe-se responder às seguintes perguntas: Qual é a medida das desigualdades de gênero atualmente no nosso país? Houve evolução nos últimos anos? Quais as principais ações, medidas e políticas públicas existentes? Estão essas produzindo efeitos? Para responder a essas indagações é realizado estudo de dados do IBGE, IPEA, OIT e OXFAM, relativamente a emprego, salário, escolaridade, segurança e representatividade, além de análise de legislação e doutrina nacional e estrangeira. O método utilizado é o dedutivo e a pesquisa bibliográfico-documental. Conclui-se que com relação ao emprego, diversas agendas devem ser implementadas, como a agenda parlamentar, a agenda sindical, a agenda feminista. Na área da segurança, para que a Lei Maria da Penha seja efetiva, na prática, além da manutenção de campanhas contra a violência doméstica e a mudança cultural, é necessário que as mulheres tenham à sua disposição a estrutura adequada pensada pela Lei. Com relação à representatividade, apesar da Lei de Cotas, ainda há muito a se evoluir neste campo, como melhor fiscalização dos recursos de campanha. Portanto, com relação às desigualdades de gênero no Brasil, os dados são preocupantes, pois mostram que essas desigualdades são estruturais e que somente a retomada de ações, medidas e políticas públicas poderá retirar o país da estagnação com relação a essas desigualdades.