UMA NECESSÁRIA REFORMULAÇÃO DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

Abstract

O presente ensaio busca lançar reflexões sobre a necessidade de uma reformulação da teoria do poder constituinte originário no Brasil. Para tanto, será feita uma revisão literária sobre os principais autores que abordaram o tema a partir do constitucionalismo francês e americano. Em seguida, será analisada as insuficiências da abordagem do tema pelos autores brasileiros e apresentados os argumentos que embasem a referida reformulação.