Políticas de educação do campo em um cenário de desmonte das conquistas dos movimentos sociais

Abstract

Estudo documental sobre os marcos regulatórios da educação do campo que resultaram das discussões e do trabalho coletivo de movimentos sociais do campo, universidades, órgãos públicos e outras organizações populares. O protagonismo do Movimento da Educação do Campo está presente desde as lutas em defesa dos territórios e da reforma agrária até a garantia do direito à educação dos povos tradicionais e camponeses, como princípios fundantes da educação do campo. Destacam-se as políticas públicas conquistadas: Projovem Campo – Saberes da Terra, 2008; Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo), 2009; Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), 2010; Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), 2013; Escola da Terra, 2013. A conclusão alerta para o desmonte das políticas de educação do campo ligadas à educação básica e superior, que se reflete nos cortes do financiamento e na construção de propostas que revelam uma lógica de educação privatista centrada em uma racionalidade técnica.