ESTADO, RESPONSABILIDADE E DEMOCRACIA: DO AMBIENTAL AO ECOLÓGICO

Abstract

O objetivo do artigo é demonstrar o processo necessário de transição do ambiental ao ecológico na seara do estado, sua responsabilidade e no exercício da democracia. A metodologia adotada foi a técnica de pesquisa bibliográfica e o método dedutivo. Os principais resultados demonstram que cabe ao Estado exercer a visão constitucional ecológica e o efetivo exercício da democracia, para compreensão e proteção ecológica ampla e garantia dos direitos inerentes à pessoa humana, e as principais conclusões destacam que a ecologização refletida no direito, depende de atuação conjunta dos atores sociais para o efetivo exercício da democracia.