Direitos Humanos em Miguel Reale, dimensões ou historicismo axiológico

Abstract

Neste trabalho examina-se a contribuição do historicismo axiológico de Miguel Reale para reestruturar a compreensão historicista dos direitos humanos, especialmente depois da síntese dessa tese por Karel Vasak. Procurou-se mostrar que a tese de Vasak encontra no clássico livro do filósofo espanhol Ortega y Gasset: A Rebelião das Massas uma formulação preliminar. Trata-se de assunto relevante porque depois do documento publicado pela ONU houve um crescente interesse internacional pelo tema porque representou efetiva valorização e proteção da dignidade humana. O documento da ONU teve notável impacto internacional porque, ao ser escrito, tinha por pano de fundo o extermínio, pelos nazistas, de 6 milhões de judeus e outras atrocidades cometidas na Segunda Grande Guerra. Esse fato indicou a urgência e relevância de um documento internacional que consolidasse o valor insuprimível e inalienável da dignidade de todos os indivíduos humanos. O que mostramos nesse artigo é como as teses de Miguel Reale ratificam as ideias do documento da ONU e como lhe fornecem elementos de sustentação em meio às dificuldades de aplicação. No desenvolvimento do artigo foi utilizado o método analítico para estruturar as justificativas de Miguel Reale sobre a dignidade humana. Será empregado igualmente o método histórico, acompanhando Reale, para explicar que valores reconhecidos no tempo foram considerados como definitivos.