Daniele Prates Pereira, Giulia Storti Saião DE Azevedo
{"title":"GARANTIA PARA ALÉM DAS PANDEMIAS","authors":"Daniele Prates Pereira, Giulia Storti Saião DE Azevedo","doi":"10.9771/revdirsex.v3i2.50865","DOIUrl":null,"url":null,"abstract":"Este artigo partiu de indagações acerca do direito a acompanhante às mulheres durante o pré-parto, parto e pós-parto. Durante a pandemia, uma das primeiras restrições no ambiente hospitalar foram os acompanhantes de parturientes. Questiona-se então a natureza jurídica deste direito. A pesquisa realizada apresenta um panorama teórico sobre direitos das mulheres, gênero, direito ao acompanhante. Demonstra decisões judiciais reforçando a necessidade de acompanhante para as mulheres no momento de parir. Por fim, conclui que o direito ao acompanhante para parturientes é garantia constitucional, já que pode ser inserido no campo dos direitos humanos. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, apoiada em construções teóricas, legislação e decisões representativas de casos judiciais. O método de abordagem do tema foi dialético, apresentando referências e, com base nestas, estabelecendo considerações lógicas.","PeriodicalId":321602,"journal":{"name":"Revista Direito e Sexualidade","volume":"104 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0000,"publicationDate":"2022-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":"0","resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":null,"PeriodicalName":"Revista Direito e Sexualidade","FirstCategoryId":"1085","ListUrlMain":"https://doi.org/10.9771/revdirsex.v3i2.50865","RegionNum":0,"RegionCategory":null,"ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":null,"EPubDate":"","PubModel":"","JCR":"","JCRName":"","Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
Abstract
Este artigo partiu de indagações acerca do direito a acompanhante às mulheres durante o pré-parto, parto e pós-parto. Durante a pandemia, uma das primeiras restrições no ambiente hospitalar foram os acompanhantes de parturientes. Questiona-se então a natureza jurídica deste direito. A pesquisa realizada apresenta um panorama teórico sobre direitos das mulheres, gênero, direito ao acompanhante. Demonstra decisões judiciais reforçando a necessidade de acompanhante para as mulheres no momento de parir. Por fim, conclui que o direito ao acompanhante para parturientes é garantia constitucional, já que pode ser inserido no campo dos direitos humanos. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, apoiada em construções teóricas, legislação e decisões representativas de casos judiciais. O método de abordagem do tema foi dialético, apresentando referências e, com base nestas, estabelecendo considerações lógicas.