A Ética da Tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do Direito: uma análise sobre a Jurisdição Constitucional Brasileira

Abstract

Este artigo objetiva analisar a etica da tolerância como possibilidade para uma abertura hermeneutica do direito no Brasil, tendo a jurisdicao constitucional da Suprema Corte como pano de fundo. A problematica que orienta a pesquisa e assim definida: qual o papel da etica da tolerância na construcao de uma jurisdicao constitucional de um direito dogmaticamente organizado no Brasil? Conclui-se que a jurisdicao constitucional brasileira nao possui matrizes teoricas que a fundamentem. A atuacao da Suprema Corte resulta assim numa construcao caotica de discursos direcionados ao convencimento de um auditorio acritico.