REFÚGIO LGBTI: RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA

Abstract

Embora indivíduos que performam orientações sexuais e/ou identidades de gênero não hegêmonicas sofram inúmeras violações de direitos, tais perseguições não constam entre os motivos clássicos para a obtenção do refúgio. Assim, questiona-se de que forma Brasil e Argentina tratam o refúgio LGBTI. Justifica-se o trabalho primordialmente na necessidade de estudos sobre os movimentos de refúgio de indivíduos LGBTI, nem sempre lembrados nas abordagens tradicionais. Descreve-se, primeiramente, o panorama internacional acerca do refúgio LGBTI, para então analisar a temática, e suas especificidades, no Brasil e, posteriormente, na Argentina. Utiliza-se o método dedutivo, com os tipos de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental.