VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

Abstract

O artigo discute a violência obstétrica no Brasil como violação de direitos humanos das mulheres, sobretudo às mulheres negras, violência essa perpetrada no âmbito das unidades de saúde, influenciadas pelo patriarcado e desigualdades de gênero e raça.  Aborda ainda a importância do Feminismo Negro na defesa das mulheres negras no contexto da reprodução humana. Trata-se de estudo bibliográfico elaborado para debate promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em maio de 2022 o qual visou capacitar agentes públicos para o enfrentamento da Violência Obstétrica no Estado de São Paulo. O estudo revelou que as mulheres negras sofrem mais violência obstétrica do que as mulheres brancas e que o enfrentamento de tal questão perpassa pela leitura interseccional, envolvendo raça, classe e gênero. Também ressalta o papel das instituições democráticas e do movimentos das mulheres, sobretudo as mulheres negras - alvos preferenciais da Violência Obstétrica, com a proposição de políticas públicas.