A CONSTRUÇÃO AXIOLÓGICA E SUA APLICABILIDADE PARA O DIREITO DA PERSONALIDADE

Abstract

O presente artigo possui objetivo de analisar a construcao historica e epistemologica da filosofia dos valores – a axiologia, sua aplicabilidade no direito, em especial aos direitos da personalidade, e de que forma a humanidade se faz a fonte principal dos valores nos mais diversos tempos. Tambem se busca compreender de que forma os valores sao caracterizados como instituidos e instituintes para o individuo e coletividade. Para buscar atender a estes problemas, utiliza-se a revisao bibliografica como metodo, bem como pesquisa em leis, artigos, livros e dissertacoes, com objetivo de compreender qual entendimento sobre o tema em questao. Portanto, verifica-se que o direito, cuja finalidade ultima e a justica, e gerado pelos valores, atuando nos direitos da personalidade que tutela os valores da essencia humana, compreendido pela dignidade humana e tambem proteger a vida em sociedade com vistas a manutencao da harmonia social.