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Abstract

O conceito de saúde e seu reconhecimento enquanto direito envolve uma gama de influências, tais como fatores econômicos, sociais, culturais e étnicos. O problema investiga em que medida tal fato justifica as modificações do conceito de saúde ao longo do tempo e sua consolidação na esfera dos direitos humanos e fundamentais. Objetiva-se fomentar a reflexão sobre o surgimento do direito à saúde como um elemento de cidadania, verificando-se, através da abordagem bibliográfica e método hipotético dedutivo, que a saúde está interligada ao meio e a forma como vivem as pessoas, assim como a possibilidade de acesso a bens e serviços essenciais. O Brasil foi incorporando a sua responsabilidade em garantir o acesso à saúde, uma vez que o modelo excludente de prestação de serviço público de saúde foi questionado pelo Movimento de Reforma Sanitária, reivindicando-se a formação de um sistema único de saúde que fosse universal, integral e igualitário.