DISCURSOS JURÍDICOS DE COLONIALIDADE NO PROCESSO DE ATINGIDOS POR BARRAGENS

Abstract

O processo de apropriação e desapropriação manifesta diversas formas de violência, seja de natureza física ou simbólica, como imposição do mais forte e herança direta da colonialidade do poder. Neste sentido, busca-se neste trabalho investigar como esta forma de imposição do poder se aplica nos projetos hidrelétricos e os atingidos por barragens. Através da análise do discurso de linha francesa, analisou-se 28 processos envolvendo ribeirinhos, que foram deslocados pela UHE de Estreito (TO/MA). A partir das sentenças judiciais, busca-se analisar os discursos e sua relação com a colonidade do poder, visão ideologia que serve para legitimar um projeto de dominação global, baseada no lucro do capital, estabelecido em  hierarquias geopolíticas e ambientais que foram construídas no mundo moderno, denominada colonialidade da natureza, ou seja,  pressupõe-se que existiriam sujeitos que teriam direitos ao recurso naturais e a forma correta de explorá-lo, articulado ao mercado mundial através de grandes empreendimentos.