A TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

Abstract

Este trabalho materializa a pesquisa sobre a suposta tensão existente entre democracia e constitucionalismo, levando em consideração os movimentos populares ocorridos no Brasil no dia 7 de setembro de 2021, onde milhares de pessoas foram às ruas em apoio ao Presidente da República, buscando a intervenção do Executivo nos outros Poderes, modificações no processo eleitoral etc. Utilizou-se o método indutivo, com análises bibliográficas e documentais, tomando-se com marco teórico a teoria constitucional clássica e contemporânea. A hipótese é que não há contradição entre democracia e constitucionalismo, mas complementaridade.