DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL: ANTISSUBORDINAÇÃO E APORTES NO CONCEITO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E DE GOVERNAMENTALIDADE

Abstract

A insegurança alimentar atual no Brasil, potencializada pela pandemia por Covid-19, pode ser constatada em estruturas de subordinação. Para além da recorrente análise centrada na dicotomia igualdade formal e igualdade material, o avanço na dogmática constitucional antidiscriminatória requer outras perspectivas a subsidiar o direito da antidiscriminação, como é o caso da antissubordinação. A pesquisa se dá através da coleta de dados e do referencial teórico de Michel Foucault, no que toca aos conceitos de dispositivo de segurança e de governamentalidade em uma metodologia em abordagem dialética (interpretação dinâmica, totalizante, considerando contextos sociais, políticos e econômicos) e uma posição metodológica jurídico-científico.