POL�TICAS P�BLICAS NO BRASIL 1930-2018: TENS�ES ENTRE WELFARE STATE E ESTADO M�NIMO

Abstract

O texto tra�a as linhas gerais da evolu��o do welfare state no Brasil, entre os anos 1930 e 2018, e seu tensionamento pelas for�as favor�veis ao estado m�nimo. Inicialmente s�o delineadas as caracter�sticas b�sicas do Estado de Bem-Estar nos pa�ses ricos, com indica��o de quatro grandes per�odos na sua evolu��o. A evolu��o do welfare state brasileiro � apresentada tamb�m em quatro per�odos, com similitudes e especificidades entre a trajet�ria nacional e a dos pa�ses ricos. Indicadores sociais s�o utilizados para aferir em que medida o quadro nacional de bem-estar se aproxima do quadro internacional. Os resultados apontam que o padr�o de welfare state brasileiro configurou-se no seu momento inaugural com base no modelo bismarckiano, passando a um modelo com caracter�sticas mais universalistas ap�s a Constitui��o de 1988, alcan�ando o patamar mais elevado no per�odo do desenvolvimentismo social dos governos de centro-esquerda, processo interrompido em 2016 com uma guinada neoliberal que levou � retra��o dos avan�os em curso. O m�todo � hist�rico cr�tico e a t�cnica de pesquisa � bibliogr�fica.