Práticas de estatalidade: Elementos de uma sociologia política do direito brasileiro

Abstract

O objetivo deste ensaio é identificar e organizar teoricamente uma sociologia política das práticas dos operadores do direito brasileiro. Esta sociologia política busca dialogar de forma mais ampla com os problemas da modernidade e das relações entre sociedade e estado articulando uma reflexão interdisciplinar entre as ciências sociais e o direito. Esta reflexão se orienta para a compreensão dos aspectos do exercício do poder que se organiza pelas práticas dos operadores do direito. Estas práticas de estatalidade são aquelas com as quais experimentamos, desde sempre, nas diferentes dimensões de nossa realidade social, identificar o que é do “Estado”. E, ao mesmo tempo, como o poder é exercido em nossa sociedade por meio dessas práticas. O que se identifica é que o direito é operacionalizado por propriedades políticas, as quais identificamos como de dissensualização, arbítrio e imprevisibilidade. Palavras-chave sociologia do direito; sociologia política; estatalidade