EDUCAÇÃO INDÍGENA E DIREITOS HUMANOS: RACISMO E SUB-REPRESENTAÇÃO NA EDUCAÇÃO EM MS

Abstract

Algumas conquistas indígenas ao direito à educação específica têm sido alcançadas, fato que motivou este estudo a analisar, em particular, no estado de Mato Grosso do Sul. A pesquisa se desenvolveu por meio de revisão bibliográfica e documental de caráter exploratório, tendo como suporte o relatório da Declaração das Nações Unidas, a legislação nacional referente à educação indígena, pós-Constituição Federal de 1988 e, os resultados de pesquisas. Na revisão bibliográfica realizada, constatou-se a existência de amparo legal à educação indígena e à entrada e permanência de estudantes indígenas na educação, a despeito dessa evidência, entretanto, verificou-se carência de recursos públicos, o que gera uma situação precária para a permanência desses estudantes, assim como seguem práticas de discriminação e preconceito, caracterizando, inclusive, racismo institucional.