EU, TU, ELE, ELA, NÓS: ANÁLISE JURÍDICA E JURISPRUDENCIAL DA POLIAFETIVIDADE NO BRASIL

Abstract

A poliafetividade e sua visão jurídica no Brasil. A pesquisa analisou a concepção de família, sua evolução histórica, conceitual e legals. Indicou a afetividade como norte contemporâneo para a relação familiar. Apresentou a poliafetividade do ponto de vista doutrinário, enfatizando a questão atinente ao Direito de Família e à sucessão. Examinou o instituto a partir de decisões jurisprudenciais. Tratou-se de um estudo exploratório e descritivo, com o uso da pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e documental. Indicou a necessidade de um tratamento jurídico-legal, de cunho objetivo, à matéria.