Análise de conteúdo: Consideraçãoes epistemiológica e aplicações nas pesquisas empíras em Direito

Abstract

O objetivo dessa pesquisa foi a verificação do uso da metodologia da análise de conteúdo nas pesquisas em direito e a demonstração da possibilidade de aplicação dessa como método científico empírico na área. Para tanto, foi feita uma reflexão sobre em qual momento se encontra a pesquisa empírica no campo científico jurídico e alguns caminhos a serem percorridos. Além disso, foi feita uma construção conceitual consoante os principais autores expoentes do método da análise de conteúdo para a análise do rigor científico desse. Posteriormente, utilizando-se da própria análise de conteúdo como ferramenta a partir de termos-chave para mensurar produções científicas, foram analisados mil e seiscentos artigos, dos quais se constatou que apenas dez tiveram temáticas jurídicas, sendo apenas quatro essencialmente jurídicos. Nesse sentido, demonstrou-se ser possível a aplicação do método da análise de conteúdo no campo científico jurídico, tanto pelas pesquisas já existentes que utilizaram o método da análise de conteúdo de forma rigorosamente científica, quanto pelos potenciais de aplicação com outras bases textuais. Uma das demonstrações, foi a própria aplicação da metodologia da análise de conteúdo para a mensuração de pesquisas que envolviam essa temática, caracterizando-se uma importante metalinguagem direcionada aos objetivos da pesquisa. Além disso, a pesquisa levantou uma gama de possibilidades de discussões epistemológicas conforme a orientação da aplicação de pesquisas empíricas no campo jurídico e com relação à aplicação da análise de conteúdo, o que é de extrema relevância para ampliação da pesquisa e do ensino no Direito.