{"title":"O DESAFIO DA CONCRETIZA��O E EFETIVA PROTE��O DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE DA P�S MODERNIDADE","authors":"R. A. Amorim, A. H. A. Urquiza","doi":"10.36751/RDH.V19I1.1248","DOIUrl":null,"url":null,"abstract":"A realidade global contempor�nea, seus novos rearranjos s�cias, pol�ticos econ�micos permitiram novos debates sobre a compreens�o da performance do Estado Democr�tico de Direito, do conte�do constitucional e da sistem�tica de prote��o de direitos fundamentais, pois embora o princ�pio da preserva��o da dignidade da pessoa humana tenha adquirido o status normativo mais significativo j� percebido, os desafios da modernidade como o agravamento de desigualdades, de mazelas sociais, e instabilidades econ�micas e pol�ticas, acabam por fomentar frustra��es sistem�ticas quanto �s expectativas democr�ticas frente � realidade social, que geram inquieta��es relevantes quanto ao desafio da efetiva concretiza��o e prote��o dos direitos fundamentais na sociedade. Busca-se portanto, evidenciar a paulatina recep��o desses direitos fundamentais no ordenamento jur�dico ocidental, sua essencialidade e progressiva positiva��o como gui�o emancipat�rios em prol do desenvolvimento social, com a finalidade de propor uma releitura paradigm�tica conforme o posicionamento de Boaventura de Sousa dos Santos e sua interpreta��o cr�tica sobre tal problem�tica, na tentativa de corroborar o papel fundamental tanto do Estado Democr�tico de Direito como da sociedade civil na renova��o do car�ter emancipat�rio do direito.","PeriodicalId":429341,"journal":{"name":"Revista Direitos Humanos Fundamentais","volume":"43 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0000,"publicationDate":"2020-12-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":"0","resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":null,"PeriodicalName":"Revista Direitos Humanos Fundamentais","FirstCategoryId":"1085","ListUrlMain":"https://doi.org/10.36751/RDH.V19I1.1248","RegionNum":0,"RegionCategory":null,"ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":null,"EPubDate":"","PubModel":"","JCR":"","JCRName":"","Score":null,"Total":0}
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Abstract
A realidade global contempor�nea, seus novos rearranjos s�cias, pol�ticos econ�micos permitiram novos debates sobre a compreens�o da performance do Estado Democr�tico de Direito, do conte�do constitucional e da sistem�tica de prote��o de direitos fundamentais, pois embora o princ�pio da preserva��o da dignidade da pessoa humana tenha adquirido o status normativo mais significativo j� percebido, os desafios da modernidade como o agravamento de desigualdades, de mazelas sociais, e instabilidades econ�micas e pol�ticas, acabam por fomentar frustra��es sistem�ticas quanto �s expectativas democr�ticas frente � realidade social, que geram inquieta��es relevantes quanto ao desafio da efetiva concretiza��o e prote��o dos direitos fundamentais na sociedade. Busca-se portanto, evidenciar a paulatina recep��o desses direitos fundamentais no ordenamento jur�dico ocidental, sua essencialidade e progressiva positiva��o como gui�o emancipat�rios em prol do desenvolvimento social, com a finalidade de propor uma releitura paradigm�tica conforme o posicionamento de Boaventura de Sousa dos Santos e sua interpreta��o cr�tica sobre tal problem�tica, na tentativa de corroborar o papel fundamental tanto do Estado Democr�tico de Direito como da sociedade civil na renova��o do car�ter emancipat�rio do direito.