O DESAFIO DA CONCRETIZA��O E EFETIVA PROTE��O DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE DA P�S MODERNIDADE

R. A. Amorim, A. H. A. Urquiza
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Abstract

A realidade global contempor�nea, seus novos rearranjos s�cias, pol�ticos econ�micos permitiram novos debates sobre a compreens�o da performance do Estado Democr�tico de Direito, do conte�do constitucional e da sistem�tica de prote��o de direitos fundamentais, pois embora o princ�pio da preserva��o da dignidade da pessoa humana tenha adquirido o status normativo mais significativo j� percebido, os desafios da modernidade como o agravamento de desigualdades, de mazelas sociais, e instabilidades econ�micas e pol�ticas, acabam por fomentar frustra��es sistem�ticas quanto �s expectativas democr�ticas frente � realidade social, que geram inquieta��es relevantes quanto ao desafio da efetiva concretiza��o e prote��o dos direitos fundamentais na sociedade. Busca-se portanto, evidenciar a paulatina recep��o desses direitos fundamentais no ordenamento jur�dico ocidental, sua essencialidade e progressiva positiva��o como gui�o emancipat�rios em prol do desenvolvimento social, com a finalidade de propor uma releitura paradigm�tica conforme o posicionamento de Boaventura de Sousa dos Santos e sua interpreta��o cr�tica sobre tal problem�tica, na tentativa de corroborar o papel fundamental tanto do Estado Democr�tico de Direito como da sociedade civil na renova��o do car�ter emancipat�rio do direito.
在后现代性危机时期,实现和有效保护基本权利的挑战
全球现实contempor新重组的��nea,经济学,波尔��的可以允许新的讨论compreens�的性能一直Democr�不要告诉�的宪法和防治的政策系统���的基本权利,因为尽管保护的原则�庇护��的人类尊严的获得了最重要的法律地位j�,现代性的挑战日益恶化的不平等,社会的基本,以及经济和政治的不稳定,最终助长了对面对社会现实的民主期望的系统性挫败,这就产生了对有效实现和保护社会基本权利的挑战的相关担忧。搜索,所以反映在快速地���法律系统中的基本权利的西方法律,积极探求和进步��的gui�的emancipat�河流的社会发展,为了叙述范式�的政策定位,取而代之的圣人和你解释���什么样的政策,政策问题�,试图确认民主法治国家和公民社会在更新《宪章》中从法律中解放出来的基本作用。
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