EXPLORANDO AS RELAÇÕES ENTRE SEGURANÇA, CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO EUROPEU

Abstract

Com o presente artigo, pretende-se explorar as relações entre segurança, constituição e constitucionalismo europeu. A análise mostra a necessidade de revelar a profunda densidade e complexidade do conceito de segurança e a importância de adequá-lo a modelos constitucionais que já não são exclusivamente estatais. No âmbito regional europeu, as respostas constitucionais nacionais devem ser consideradas como respostas parciais no quadro de uma política europeia de segurança e direitos.