A notificação compulsória da violência contra crianças e adolescentes e seus desdobramentos via Conselho Tutelar

Abstract

Esse artigo propõe uma análise do processo de notificação da violência contra crianças e adolescentes, tomando por referência a experiência do município de Curitiba/PR. Seus dados são resultantes de uma pesquisa de campo que compreendeu a análise de fichas de notificação, a observação participante em reuniões da rede de proteção local e entrevistas com conselheiros tutelares. Os resultados demonstraram que, em Curitiba, o processo de notificação encontra-se bem consolidado: considera-se que a boa articulação entre o Conselho Tutelar e a rede de proteção contribua para esse processo. No entanto, como todo processo em desenvolvimento, o trabalho em Curitiba enfrenta desafios: um deles é requalificar a identidade do Conselho Tutelar associada ao disciplinamento das famílias.