RESPONSABILIDADE HOSPITALAR PELA ATIVIDADE MÉDICA AUTÔNOMA

Abstract

O presente estudo analisa a responsabilidade hospitalar pela atividade médica autônoma. Tem por hipótese que a conjugação das atividades hospitalar e médica autônoma forma uma rede contratual envolvendo o consumidor (paciente), o médico autônomo e a instituição hospitalar. Sustenta que o médico autônomo e a instituição hospitalar compõemigualmente a cadeia de fornecimento do serviço, fato que possibilita a responsabilização solidária da instituição hospitalar pelos danos advindos do exercício da atividade médica autônoma em suas dependências. Para isso, foi utilizada a metodologia de procedimento, com a verificação da literatura jurídica sobre o tema, bem como a de abordagem, que se ampara em uma linha crítico-metodológica, lastreada em uma teoria crítica da realidade que compreende o Direito como problema e como uma “rede complexa de linguagens e de significados”. Concluiu-se pela responsabilização solidária do hospital com o(a) médico(a) na situaçãoproblema apresentada neste texto.