Revista do Instituto de Ciências Penais

Resenha de DE-LORENZI, Felipe da Costa. Justiça negociada e fundamentos do direito penal: pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença. São Paulo: Marcial Pons, 2020

Pub Date : 2021-12-31 DOI: 10.46274/1809-192xricp2021v6n2p555-571 Ana Claudia Grossi

Resenha de DUBBER, Markus D. The Dual Penal State. The Crisis of Criminal Law in Comparative-Historical Perspective. Oxford: Oxford University Press, 2018

Pub Date : 2021-12-31 DOI: 10.46274/1809-192xricp2021v6n2p549-554 Lucas Minorelli

A impugnação da colaboração premiada pelo delatado na jurisprudência do STF: uma análise de seus fundamentos e elementos para uma compreensão penal do negócio jurídico

Pub Date : 2021-10-01 DOI: 10.46274/1809-192xricp2021v6n2p347-385 Felipe da Costa De-Lorenzi, G. Ceolin