O PROCESSO DE SIGNIFICAÇÃO DE CIDADÃO/CIDADANIA NO CONTEXTO DE REDEMOCRATIZAÇÃO

Este estudo está vinculado aos pressupostos teórico-metodológicos da Análise de Discurso Materialista, teoria que nos permite compreender a produção de sentidos em seu funcionamento ideológico e político. Neste artigo, buscamos analisar como a concepção de “cidadão” e “cidadania” se constitui a partir do processo de redemocratização do Estado brasileiro, a fim de construir um imaginário social para o cidadão enquanto um sujeito de direito em uma nação democrática. Para tanto, analisamos sequências discursivas da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 a fim de observar os movimentos de sentidos para compreender os processos de significação para o cidadão brasileiro e sua educação. A partir da análise realizada, esta pesquisa nos possibilitou compreender que os sentidos se produzem na imbricação entre duas formações discursivas, configurando-se em distintas posições-sujeito que dividem o sujeito-cidadão entre o individual e o social.