Acessibilidade e inclusão escolar: influências das políticas públicas em uma escola da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo / RS

O presente trabalho aborda a Educação Inclusiva e o impacto gerado pelas políticas públicas na estrutura física e acessibilidade de uma Escola Municipal de N.H, tendo como ótica de observação as aulas de Educação Física. Objetiva-se identificar como era a realidade da escola no período da implementação da Lei nº 9.394/96 (LDB), e desta forma, contextualizar se houve mudanças na estrutura da escola após a promulgação da referida lei. O estudo adotou o paradigma qualitativo com o objetivo observacional descritivo, utilizando como delineamento metodológico o estudo de caso, tendo como sujeitos de estudo alunos, ex-alunos, responsáveis e membros da escola. Para a coleta dos dados, foi realizada a observação direta na escola, entrevistas semiestruturadas, anotações em diário de campo e análise de documentos. Através da análise, evidenciou-se nos resultados que as políticas inclusivas provocaram uma melhora na efetivação dos direitos legais e nas condições da escola e do ensino. As mudanças nas condições estruturais e de acessibilidade se tornaram possíveis principalmente com a obtenção dos recursos de verbas federais advindos após a Lei nº 9.394/96 (LDB), e, com isso, viabilizaram a interação dos alunos nas aulas, possibilitando às pessoas com deficiências o direito de se desenvolverem integralmente (físico, cognitivo, social e afetivo). Desta forma, conclui-se que apesar da distância entre a realidade atual e o que fora idealizado pelas políticas, estas podem ser consideradas efetivas no que se propuseram, tendo em vista as grandes mudanças constatadas.