Seis Graus de Separação: das ações derivativas às ações coletivas de acionistas

as acoes transindividuais revolucionaram o direito contemporâneo. Especificamente, o direito empresarial tomou parte neste fenomeno. Por exemplo, na acao derivativa, individuos - os acionistas - estao legitimados a litigar em nome de uma coletividade, em relacao a assuntos da corporacao. O objetivo deste artigo e analisar essa acao derivativa, comparando-as com as acoes coletivas de acionistas em geral, explicitando que os dois procedimentos detem apenas similitudes superficiais, mas divergem em nivel mais profundo. A acao derivativa objetiva a protecao de um genuino direito coletivo e indivisivel, enquanto as demais acoes coletivas de acionistas asseguram uma agregacao de direitos individuais. Consequentemente, diferem na forma de representacao, sobretudo em sua adequacao, na equidade interna do procedimento e no objetivo que perseguem. O estudo dessa dicotomia contribui nao so na compreensao dessas duas formas de processo, mas no entendimento da propria corporacao e a relacao entre ela e a sua diretoria, investidores e mesmo os demais stakeholders. No mais, sugere-se a necessidade de uma nova interpretacao para a distincao entre as citadas acoes, considerando a natureza do direito em jogo.