O Uso da Teoria do Programa para a Construção de um Modelo Lógico Aplicado aos Sistemas Municipais de Cultura no Brasil

Objetivo: O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi criado com intuito de superar os modelos tradicionais da gestão das políticas culturais no Brasil. Tal sistema pretende integrar a sociedade civil e os três níveis da federação (União, Estados e Municípios) a fim de partilhar responsabilidades comuns funcionando de forma não concorrencial. Para facilitar o entendimento dos atores responsáveis pela adesão do SNC em seus respectivos municípios, bem como auxiliá-los na criação de seus Sistemas Municipais de Cultura, este trabalho tem por objetivo propor um Modelo Lógico (ML) que seja aplicado no processo de adesão e introdução dos Sistemas Municipais de Cultura no contexto brasileiro. Metodologia: Análise documental. Principais resultados: foram estabelecidas relações causais entre insumos, atividades e resultados – de curto, médio e longo prazo – e, por fim, delineou-se a Teoria do Programa em nível municipal. Contribuição prática: Após as análises realizadas, materializou-se o Modelo Lógico (ML) como tecnologia para a gestão pública no setor cultural.