Vulnerabilidade ao nascer e condicionalidades: estimação com efeitos fixos entre 2012 e 2016

O objetivo deste trabalho é analisar a relação da vulnerabilidade ao nascer, representada pela variável baixo peso ao nascer (BPN), com variáveis selecionadas, tais como PIB real per capita e cobertura do Programa Bolsa Família, além de indicadores municipais acerca de características maternas que envolvem idade, número de consultas pré-natais, raça, estado civil e anos de estudo. Estes indicadores foram obtidos a partir de microdados de todos os recém-nascidos provenientes de cada município do território brasileiro, registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Os resultados sugerem que as principais causas do BPN para a amostra considerada são o fato de o município possuir um menor PIB real per capita, a maior cobertura do Programa Bolsa Família, a maior proporção de mães com menos de 19 anos e mais de 39 anos e a maior proporção de mães que realizaram até três consultas pré-natais. Conclui-se que políticas públicas que contribuam para o aumento da renda das famílias, estimulem o acompanhamento pré-natal e levem a prevenir a gravidez na adolescência podem contribuir para a redução da ocorrência de peso baixo ao nascer.