Territorialidades e exercícios de autonomia: grupos sociais e moradia popular autoproduzida no Maranhão, Brasil

Resumo Apesar do quantitativo de moradias produzidas por inúmeros programas estatais, a prática da construção popular sem formalização ou participação de técnicos da área continua prevalecendo em todo o país como alternativa habitacional dos despossuídos. Resultado de pesquisa sobre moradia popular no Maranhão, este texto parte dos modos de vida das camadas populares rurais e urbanas do estado para demonstrar que, além de fornecerem abrigo e qualificarem espaços de vida, tais construções representam exercícios de autonomia e resistência social que enfrentam pressões sistêmicas variadas. Diferentemente dos procedimentos impositivos da política habitacional estatal, as decisões familiares para autoprodução da moradia estão intrinsecamente relacionadas com especificidades socioespaciais que caracterizam a arquitetura vernacular e, ao levarem em conta regime de posse da terra, estrutura familiar, práticas produtivas e acesso à renda, os construtores demonstram capacidade de concepção e gerenciamento na produção de seus espaços, aspectos a considerar nas análises acadêmicas e em parcerias profissionais, evitando criminalização e subordinação das práticas populares.