ITINERÁRIOS DA (DES) OFICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SEXUAL NOS ANOS INICIAIS

A pesquisa relatada teve por objetivo realizar uma análise histórica sobre as iniciativas legais e os movimentos de institucionalização da Educação Sexual na escola básica, com recorte para os anos iniciais. Caracterizou-se como pesquisa documental e bibliográfica, que possibilitou identificar os principais fatores sociais, políticos, econômico e educacionais que contribuíram para que a área fosse institucionalizada e, recentemente suprimida dos anos iniciais. O estudo foi realizado a partir de um conjunto de legislações brasileiras e currículos oficiais da Educação Básica, publicadas pela esfera federal. O texto mostra um percurso controvertido, que envolve as lutas sociais protagonizadas por diferentes atores, em favor do direito ao estudo e aos conhecimentos sobre a sexualidade, no âmbito dos anos iniciais. Segundo Ribeiro e Monteiro (2019), ações e omissões no exercício do poder são destacadas. Os dados apontam que o tema segue sendo negado, como é o caso da recente política curricular nacional, a BNCC, que silencia quanto à oferta deste aos anos inicias.