SUSTENTABILIDADE TERRITORIAL E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: UMA PROPOSTA DE FATORES PARA AVALIAÇÃO DE OPORTUNIDADES E BARREIRAS NAS IGS

O tema das indicações geográficas no Brasil, embora novo, tem crescido em importância, nas últimas duas décadas. A pesquisa teve como objetivo sistematizar fatores para avaliação da sustentabilidade dos territórios que possuem produtos com IG e para a prospecção de novas IGs, permitindo avaliar, sob a mesma base, produtos e territórios diferentes. O estudo utilizou como base teórica e metodológica a abordagem territorial e foi estruturado em cinco etapas, que envolveram da busca de referenciais teóricos e empíricos à proposição e teste do protocolo. O protocolo sistematizado propôs 20 fatores organizados em cinco dimensões de sustentabilidade (ambiental, social, econômica, político-institucional e territorial), que foram desdobrados em indicadores. O teste foi realizado com oito IGs do Rio Grande do Sul (quatro registradas, uma depositada e três em prospecção ou estruturação), englobando diferentes produtos, categorias, regiões e graus de maturidade e desenvolvimento. Os dados foram confirmados utilizando triangulação dos resultados com resultados de outras pesquisas, trabalhos de campo e entrevistas com especialistas. Os principais resultados referentes às IGs do RS, apontaram a presença de produtos com identidade territorial e o fortalecimento de fatores territoriais, com especial destaque à atuação das ICTs. Já o dinamismo dos processos das IGs passou por fatores político-institucionais, sobretudo governança, e na estruturação relacionada a fatores econômicos e presença de gestão profissional. As iniciativas relacionadas aos fatores ambientais podem ser fortalecidas, contribuindo para a sustentabilidade das IGs e também posicionando-as como mecanismos para preservação da biodiversidade. O instrumento validado poderá ser usado em outros contextos e futuros projetos, por pesquisadores, gestores e formuladores de políticas públicas.