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摘要
鉴于巴西监狱机构内经常发生悲剧,有必要讨论监狱危机并查明其可能原因。本文主要从哲学家米歇尔·福柯的著作《Vigiar e Punir:história da violência nas prisons》中的理论入手,对监狱判决的破产进行了分析。采用与提交人本人类似的方法,将刑事改革之前的惩罚措施与巴西现行法律制度的结合情况进行比较。基于这部作品的历史哲学内容,将揭示非法行为管理的概念,这将有助于解释导致刑事系统中备受争议的危机的因素之一。总之,我们希望使福柯的理论更接近巴西刑事制度的低效。
A possível interlocução entre Foucault e o sistema prisional no Brasil
Com as frequentes tragédias ocorridas no âmbito das instituições prisionais no Brasil, surge a necessidade de debater a crise penitenciária e identificar as suas possíveis causas. O artigo propõe uma análise da falência da pena de prisão sob a abordagem das teorias do filósofo Michel Foucault, contidas principalmente em sua obra Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Utilizando-se de método similar ao do próprio autor, serão realizadas comparações de medidas punitivas anteriores à reforma penal com a conjuntura do atual ordenamento jurídico brasileiro. Com base no conteúdo histórico-filosófico da referida obra, será exposto o conceito de gestão dos ilegalismos, o qual se mostrará pertinente para explicar um dos fatores que contribui para a tão debatida crise no sistema penal. Em síntese, esperamos aproximar as teorias foucaultianas da ineficiência do sistema penal brasileiro.