DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: O CASO DA MORTALIDADE FETAL

A taxa de mortalidade fetal é um excelente indicador para avaliar a qualidade da assistência médica de uma região. O objetivo do artigo é identificar a tendência da série histórica da mortalidade fetal na Região Norte Fluminense a partir das microrregiões de Campos dos Goytacazes e Macaé, entre 2000 e 2019 para avaliar a política de assistência médica às gestantes. Trata-se de um estudo descritivo dos óbitos fetais ocorridos nas regiões e microrregiões selecionadas, discriminados por duração da gestação, peso ao nascer e taxas de mortalidade perinatal, neonatal precoce e fetal. A base de dados utilizada foi a do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) e a Classificação Internacional de Doenças (CID10). Foram construídas séries históricas no período por local de ocorrência e de residência e analisadas com o método de estatística de regressão para avaliação das tendências. Apesar da discreta redução das taxas de mortalidade perinatal e neonatal precoce no município de Campos dos Goytacazes, a taxa de mortalidade fetal permanece elevada e estagnada, enquanto, no município de Macaé, observou-se uma tendência na elevação dessa taxa ao longo dos anos. Os achados do estudo evidenciam a necessidade da implantação de novas medidas para melhoria da qualidade do pré-natal e reestruturação da rede de atenção básica.