A DEMOCRACIA NO ÂMBITO DO CONSELHO ESCOLAR

Este artigo visa refletir sobre a atuação do Conselho Escolar a partir da visão de gestores de três escolas públicas de Ensino Fundamental (séries iniciais) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, analisando sua função, importância, o papel do gestor, bem como as ações desse Conselho no cotidiano escolar. O estudo é de natureza qualitativa, documental e de campo. Os fundamentos teóricos que abordam democracia, gestão escolar, Conselho Escolar e escola pública foram pautados em Apple e Beane (1997), Cabral Neto (2009), Cury (2005), Dourado (2007), Libâneo (2017), entre outros. Os resultados apontam que as escolas públicas analisadas estão em constante atualização, promovendo mudanças de hábitos e posições, e nesse percurso têm adotado como cultura escolar as práticas coletivas de democracia. As conclusões ressaltam que o Conselho Escolar tem se constituído em um importante espaço de exercício da democracia, tendo em vista o envolvimento e a participação dos representantes da comunidade escolar, o que reflete, democraticamente, nos modos de pensar e agir. Portanto, os gestores atuantes das escolas/instituições de ensino pesquisadas vêm assumindo um caráter democrático no Conselho Escolar, expressando-se criticamente em prol da transformação da escola pública.