Direitos protetivos à prática do aleitamento materno de mães de recém-nascidos prematuros: estudo transversal

Objetivo: analisar as orientações recebidas pelas mães de prematuros sobre direitos protetivos ao aleitamento materno. Método: estudo transversal, realizado com 31 mães de prematuros de uma unidade neonatal de um hospital universitário do Município do Rio de Janeiro, que possui o título de Hospital Amigo da Criança. A coleta dos dados ocorreu entre agosto de 2017 e dezembro de 2018, através de entrevista. Resultados: os profissionais de saúde orientaram 45,16% das participantes em relação aos direitos de licença maternidade; 35,48%, sobre a licença paternidade; 25,81%, sobre garantia de emprego; 6,45%, sobre direito à creche; e 77,42% acerca do direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Conclusão: evidencia-se a necessidade de investir em ações de educação permanente para os profissionais de saúde sobre a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno do prematuro, incluindo a perspectiva dos direitos relacionados a esta prática.