Análise da conformidade de rótulos em diferentes marcas de chás comercializados em João Pessoa

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 277 de 22 de setembro de 2005, o chá pode ser definido como: “[...] é todo produto constituído de uma ou mais partes de espécie(s) vegetal(is) inteira(s), fragmentada(s) ou moída(s), com ou sem fermentação, tostada(s) ou não”. Atualmente, os chás são uma das bebidas mais conhecidas e consumidas no mundo, o seu uso atua como uma forma opcional na terapia de algumas doenças, sendo assim considerados como fitoterápicos, e também pela sua capacidade de apresentar em sua composição compostos nutracêuticos, podendo também ser considerados como alimentos. Dessa forma, esse trabalho tem como objetivo geral, analisar a conformidade de rótulos em diferentes marcas de chás comercializados na cidade de João Pessoa - PB. Realizando para tal, um estudo de caráter analítico, experimental, qualitativo e quantitativo, onde as amostras de chás foram selecionadas aleatoriamente em um universo de marcas populares comercializadas em lojas de produtos naturais, supermercados e farmácias do município, entre os meses de julho e agosto de 2022. De acordo com as análises feitas, todos os 16 chás analisados são considerados alimentos, pois, devido a perda de alguns nutrientes e de metabolitos secundários no processo de industrialização, o seu possível efeito terapêutico pode ser anulado, não podendo ser caracterizado como um medicamento fitoterápico. No que se refere aos chás industrializados considerados como alimentos, as leis devem ser adotadas de acordo como a RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002, e pela RDC nº 277, de 22 de setembro de 2005. Foi observado que dos 16 rótulos que foram analisados haviam discordância em alguns termos, tendo um em comum entre todas as amostras, em todos chás a denominação “Chá” estava presente, junto a essa denominação deveria vir a expressão "Solúvel", no qual, nenhum desses chás apresentam. Além disso, foi analisado se havia presença de alguns metabolitos secundários como os alcaloides, flavonoides e as saponinas, e com isso foi notado que, devido ao seu processo de fabricação e industrialização alguns desses metabolitos podem ser perdidos. Portanto, é necessária maior fiscalização por parte da Vigilância Sanitária e do MAPA quanto à qualidade, segurança e eficácia dos produtos vegetais e alimentos comercializados nas farmácias, supermercados e/ou comércios, sucedendo em um melhor efeito e utilização por parte do consumidor.