“Administração de catequese e civilização dos índios” na província da Bahia (1836-1887): entre civilização e questão de terra

Na perspectiva da inserção do indígena na sociedade, este artigo examina a administração de catequese e civilização dos índios na província da Bahia (1836-1887), a partir das orientações e aplicação do Decreto provincial n° 32, de 1836 e do Decreto imperial n° 426, de 1845. Por meio de uma abordagem histórico-descritiva, baseada principalmente em fontes primárias – documentos manuscritos (ofícios, relatórios, correspondências) encontrados no Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e documentos editados (leis e relatórios) – assim como em uma seleta bibliografia, busca-se colocar em confronto e diálogo principalmente a documentação de arquivo dos diversos autores envolvidos direto ou indiretamente no processo de catequese e civilização dos índios. Evidenciou-se os seguintes resultados: o Regulamento de 1836 teve pouca aplicabilidade, pois não deu orientações eficazes e contou com agentes para a catequese que eram insuficientes; o Regulamento de “catequese e civilização dos índios” de 1845 teve aplicação parcial por falta de recursos econômicos, por ser boa parte de suas orientações anacrônicas em relação à realidade dos antigos aldeamentos e das vilas dos índios e por descréditos das autoridades públicas para com este ramo do serviço público; o Regulamento de 1845 não impulsionou a fundação de novos aldeamentos e a nomeação dos diretores para os antigos aldeamentos agravou ainda mais os conflitos em torno da posse da terra e colaborou no processo de usurpação das terras dos índios.