n. 62 - ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E CUBA

O artigo possui como objetivo discutir elementos da estrutura e do funcionamento da educação básica do Brasil e de Cuba. Para tanto, o estudo bibliográfico e a metodologia comparada orientaram a pesquisa descritiva e exploratória que busca compreender a educação cubana. Nesse aspecto, o estudo problematiza e analisa a organização administrativa e pedagógica dos respectivos países, pois, a nossa hipótese é que as formas organizativas da gestão escolar expressam as transformações em curso na sociedade contemporânea, visto que o sistema educacional reproduz as condições materiais da sociedade. Distingue-se assim, três elementos principais da estrutura organizacional e do funcionamento do sistema educacional: a) normas e dispositivos regulamentares; b) entidades mantenedoras; e, c) organização e gestão da escola. O artigo inicia apresentando a estrutura e o funcionamento da educação cubana; em seguida a estrutura e funcionamento da educação brasileira; e, finalmente, analisa e discute os resultados, no qual se conclui que, enquanto Cuba possui um Estado que atende aos interesses e bem-estar social da coletividade com todas as dificuldades que o embargo econômico traz ao país, existe uma universalização dos direitos dos cidadãos, enquanto no Brasil, os cortes significativos das verbas públicas dificilmente possibilitarão um avanço na qualidade educacional do país.