司法能动主义是不信任司法机构的原因之一

C. G. Mendonça, Joel de Matos Pereira
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摘要

本文旨在分析司法能动主义对巴西公众对司法机构看法的影响。导言部分介绍了民主体制的相关性和公众日益增长的不信任。第二章探讨了司法能动主义和司法机构的政治化,强调了司法判决如何经常超越其规范限制,取代行政和立法职能。研究方法是演绎法,基于对学说、判例法和立法的文献研究。研究结果表明,司法能动主义在很大程度上导致了对司法机构的不信任,而司法判决的政治化又加剧了这种不信任。最后,我们建议更新政治代表,并需要一个更加自足的司法机构,以此作为恢复人们对民主机构信心的部分解决方案。此外,我们还建议实施控制和透明机制,以减轻司法激进主义的负面影响,并促进司法机构与社会之间更密切的关系。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
O ativismo judicial como causa de desconfiança da instituição poder judiciário
O presente artigo tem como finalidade analisar o impacto do ativismo judicial na percepção pública do Judiciário no Brasil. A introdução contextualiza a relevância das instituições democráticas e a crescente desconfiança pública. No segundo capítulo, é explorado o ativismo judicial e a politização do Judiciário, destacando como decisões judiciais ultrapassam frequentemente seus limites normativos, substituindo funções do Executivo e Legislativo. A metodologia é dedutiva, baseada em pesquisa bibliográfica através da utilização de doutrina, jurisprudência e legislação. Os resultados indicam que o ativismo judicial contribui significativamente para a desconfiança na instituição, exacerbada pela politização das decisões judiciais. As considerações finais sugerem a renovação dos representantes políticos e a necessidade de um Judiciário mais autocontido como parte da solução para restaurar a confiança nas instituições democráticas. Adicionalmente, propõe-se a implementação de mecanismos de controle e transparência para mitigar os efeitos negativos do ativismo judicial e promover uma maior aproximação entre o Judiciário e a sociedade.
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