生态平衡的环境

Marcos Vinícius Da Silva Alves de Lima, Joelmir Marques da Silva
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Dessa forma, objetiva-se com este artigo realizar uma análise das políticas públicas ambientais do Recife em paralelo com os avanços constitucionais de 1988 e outros instrumentos legais brasileiros. Para isso, foi realizada a análise de conteúdo das políticas públicas nacionais e locais, além da obtenção de dados diagnósticos da condição ambiental do Brasil e do Recife. Verificou-se que apesar do alinhamento das legislações ambientais com conceitos técnico-científicos de consenso internacional, a prática dos órgãos responsáveis por sua implementação é cerceada por limitados recursos humanos e financeiros, influenciando negativamente na distribuição e qualidade de áreas arborizadas. Outro ponto é a disponibilidade desigual de espaços arborizados na cidade, com o favorecimento de áreas urbanas com população majoritariamente branca. 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摘要

在保障生活质量方面,宪法文书的实施面临挑战。就地方而言,自 1996 年以来,累西腓市一直顺应国家趋势,推动制定更严格的环境 立法,因为该市正在经历社会地理环境紧急状况,其特点是社会不平等、人口密度高和 气候危机,政府间气候变化专门委员会的最新报告证明了这一点。从这个意义上讲,在国家和地方层面,城市植树造林已成为改善城市健康状况和提高城市应对变化能力的重要工具。本文旨在分析累西腓的环境公共政策与 1988 年宪法的进步及其他巴西法律文书的平行关系。为此,除了获取巴西和累西腓环境状况的诊断数据外,还对国家和地方公共政策进行了内容分析。研究发现,尽管环境立法与国际共识的技术科学概念相一致,但负责执行立法的机构在实践中受到有限的人力和财力资源的制约,对林区的分布和质量产生了负面影响。另一个问题是城市中的林地供应不均衡,这有利于白人人口占多数的城市地区。因此,有必要加强法律机制,投资于环境教育,鼓励公共和私营部门之间的合作,以保证有效的环境保护和生活质量。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
Ambiente ecologicamente equilibrado
implementação em instrumentos infraconstitucionais enfrenta desafios na garantia da qualidade de vida. Localmente, desde 1996, a Cidade do Recife tem se alinhado com a tendência nacional de promover legislações ambientais mais rigorosas por vivenciar uma emergência sócio-geográfico-ambiental marcada pela desigualdade social, alta densidade demográfica e crise climática, evidenciada nos últimos relatórios do Intergovernmental Panel on Climate Change. Nesse sentido, tanto em nível nacional como local, a arborização urbana surge como um importante instrumento para melhorar a condição sanitária das cidades e potencializar a resiliência dessa frente às mudanças. Dessa forma, objetiva-se com este artigo realizar uma análise das políticas públicas ambientais do Recife em paralelo com os avanços constitucionais de 1988 e outros instrumentos legais brasileiros. Para isso, foi realizada a análise de conteúdo das políticas públicas nacionais e locais, além da obtenção de dados diagnósticos da condição ambiental do Brasil e do Recife. Verificou-se que apesar do alinhamento das legislações ambientais com conceitos técnico-científicos de consenso internacional, a prática dos órgãos responsáveis por sua implementação é cerceada por limitados recursos humanos e financeiros, influenciando negativamente na distribuição e qualidade de áreas arborizadas. Outro ponto é a disponibilidade desigual de espaços arborizados na cidade, com o favorecimento de áreas urbanas com população majoritariamente branca. Assim, é necessário fortalecer os mecanismos legais, investir em educação ambiental e fomentar a colaboração entre os setores público e privado para garantir a efetiva proteção do meio ambiente e qualidade de vida.
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