ANÁLISE DOS INDICADORES DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (POEPS) DE MINAS GERAIS

A Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS-MG), instituída para apoiar os municípios na oferta e organização de ações de Promoção da Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), teve como estratégia de implantação a criação de incentivo financeiro, condicionada ao cumprimento dos indicadores (I-realizar ações de práticas corporais e/ou atividades físicas; II- realizar atividades coletivas de Educação em Saúde; III- implementar o Programa Saúde na Escola (PSE); IV- realizar registro do consumo alimentar crianças menores de 2 anos; e V- realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias no Programa Bolsa Família). Estudo transversal, de abordagem quantitativa, com objetivo de avaliar o comportamento dos indicadores desta política (2016 a 2019). Resultados apontaram melhoria dos indicadores, com períodos de diminuição dos percentuais de alcance das metas, sinalizando descontinuidade político-administrativa e de organização da APS, como possível influenciadora neste comportamento. A cobertura de equipes da Estratégia Saúde da Família esteve relacionada com maior alcance dos resultados, quando comparada com a cobertura das equipes de Atenção Básica. A presença de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) esteve associada ao cumprimento da maioria dos indicadores, além do maior grau de implementação da POEPS-MG.