PERCEPÇÕES DOCENTES ACERCA DA LEI 10.639/03: OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA" NA EDUCAÇÃO BÁSICA?

Este trabalho objetivou discutir a percepção de docentes do IFNMG campus Almenara acerca da Lei 10.639/2003 e revelar as opiniões sobre o tema. Trata-se de pesquisa aplicada, exploratória com abordagem descritiva e qualitativa. A coleta de dados se deu a partir de questionário via Google Forms. Como resultado, percebe-se que o tema não recebe a devida atenção. Em relação às percepções, ressalta-se que não há, por parte do estado, oferta de formação docente para conhecimento da legislação que conduz a demandas e isso deixa de ser disponibilizado aos alunos. Assim, em vez de trabalhar na direção do combate às forças racistas, a educação adia esse compromisso e contribui para a perpetuação desse fenômeno. Logo, a escola precisa oferecer formação e defender a pauta da equidade racial e social.