帕拉伊巴联邦大学在线信息渠道中的信息获取法

Edcleyton Bruno Fernandes Silva, Claudialyne da Silva Araújo, Gabriella Moura da Silva
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摘要

自古以来,信息就影响着主要的知识领域。增加获取信息的渠道,同时提高公共透明度,有助于加强社会控制,也有助于改善公共管理。本文旨在从总审计长的《联邦行政部门机构和实体主动透明度指南》中提出的《信息获取法》的考虑因素出发,分析帕拉伊巴联邦大学在线渠道的公共透明度做法。这项研究采用定性方法,以文献研究为基础,目的是确定一些要素,说明联邦公共信息局网站是如何介绍当前的透明度做法的。通过分析,可以检查是否符合指南规定的标准。 还分析了该机构关于公民信息系统过去五年活动的报告。结果表明,考虑到《主动透明指南》,该机构完全或部分满足了立法要求。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS CANAIS DE INFORMAÇÃO ONLINE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
A informação tem influenciado as grandes áreas do conhecimento desde o início dos tempos. A ampliação do seu acesso juntamente com a transparência pública contribui para fortalecer o controle social, permitindo, também, melhorias na gestão pública. Este artigo teve como objetivo analisar práticas de transparência pública nos canais online da Universidade Federal da Paraíba sob a ótica das considerações da Lei de Acesso à Informação apresentadas pelo Guia de Transparência Ativa da Controladoria Geral da União para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. O estudo tem abordagem qualitativa e foi desenvolvido a partir de uma pesquisa documental, para identificar elementos que apontam como se apresentam as atuais práticas de transparência nos sítios eletrônicos da UFPB. A análise permitiu a verificação do atendimento aos critérios estabelecidos pelo guia.  Foram analisados, também, os relatórios da instituição dos últimos cinco anos de atividades do Sistema de Informação ao Cidadão. Com o resultado, verificou-se que a instituição cumpre total ou parcialmente as determinações da legislação, levando em consideração o Guia de Transparência Ativa.
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