Normativas para classificação e descrição arquivísticas: uma análise das resoluções do CONARQ (1995-2021)

Classificação e descrição arquivística são considerados processos de organização e representação do conhecimento e da informação. Esse estudo objetiva analisar as características dos processos de classificação e descrição arquivísticas previstas em normativas da área de Arquivologia. Caracteriza-se como pesquisa exploratória, descritiva, quanto aos procedimentos metodológicos é uma pesquisa documental e utiliza a análise de conteúdo de Bardin. O corpus da análise são as resoluções do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), dentre as resoluções, por meio de análise da estrutura e conteúdo, foram selecionadas dez que abordam diretamente as temáticas de classificação e descrição arquivística. Realiza uma análise horizontal, vinculada às observações de classificação e descrição em cada um dos instrumentos normativos, enquanto a análise vertical busca estabelecer categorias padrões para a classificação e descrição nesses instrumentos. A análise de conteúdo desenvolvida resultou na formulação de quinze categorias para a classificação e oito para a descrição. Nas resoluções que tratam da classificação arquivística percebe-se o endosso à iniciativas de governança que englobam as atividades e etapas que concretizem factualmente a prática e desenvolvimento da classificação em diferentes ambientes organizacionais. Quanto às resoluções que tratam da descrição arquivística, temos um cenário dominado pelo uso de modelos e padrões para descrição vinculados à normas, o que por sua vez, ressalta a necessidade de ampliar a percepção de como essas normas podem ser contributivas nesse cenário. O número de resoluções que apresentam abordagens relacionadas a essas duas funções arquivísticas nucleares representa 10% das resoluções publicadas pelo CONARQ, o que aponta a necessidade de ampliar essa discussão.