Trabalhador Bancário: Reflexões Acerca da Jornada de Trabalho e Saúde Mental

O presente trabalho tem como objetivo geral realizar reflexões jurídicas sobre a jornada especial de trabalho dos bancários e a sua relação com a saúde mental, destacando o contexto histórico do direito do trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana à luz da legislação brasileira, para compreender o impacto da jornada de trabalho nas questões de saúde mental dos trabalhadores dessa categoria. Visando cumprir a finalidade proposta, foi realizada neste estudo uma revisão bibliográfica e legislativa acerca da temática, com abordagem dedutiva e descritiva. As bases de dados pesquisadas foram Scielo, e Google Acadêmico, com limite de ano e sem restrição ao tipo de publicação, usando as seguintes palavras-chave: “Bancário”; ‘Jornada de Trabalho” e “Saúde Mental”. Os resultados mostraram que o legislador levou em consideração fatores, como: o manuseio de uma grande quantia de valores, a complexidade e os riscos das operações financeiras, os riscos de assalto, o esforço repetitivo do trabalho, a pressão para o atingimento de metas, entre outros. Esses fatores trazem adoecimento aos trabalhadores dessa categoria, objetivando diferenciá-los dos trabalhadores de outras esferas, estabelecendo então uma jornada diferenciada, que caracteriza, assim, uma proteção diferenciada a essa categoria. O adoecimento foi relacionado, em grande parte dos estudos analisados, à instabilidade no emprego, ao excesso de tarefas, exigências de performance, exigências de qualificação constantes, estímulo da competitividade, pressão e controle maior dos trabalhadores, redução dos espaços de representação, pouco reconhecimento, pressões por produtividade, chefias autoritárias, cobrança de metas exacerbada, entre outros fatores da organização contemporânea do trabalho. Palavras-chave: Bancário. Direito. Jornada de Trabalho. Saúde Mental. ABSTRACT The present work has the general objective of carrying out legal reflections on the special working hours of bank employees and their relationship with mental health, highlighting the historical context of labor law and the principle of human dignity, in the light of Brazilian legislation, to understand the impact of working hours on mental health issues of workers in this category. In order to fulfill the proposed purpose, a bibliographical and legislative review on the subject was carried out in this study, with a deductive and descriptive approach. The searched databases were Scielo and Google Scholar, with a year limit and no restriction on the type of publication, using the following keywords: “Banking”; ‘Journey to Work’ and ‘Mental Health’. The results showed that the legislator took into account factors such as: the handling of a large amount of values, the complexity and risks of financial operations, the risk of robbery, the repetitive effort of work, the pressure to achieve goals, among others, which bring illness to workers in this category, aiming to differentiate them from workers in other spheres, thus establishing a differentiated journey, thus characterizing a differentiated protection for this category. Illness was related, in most of the analyzed studies, to job instability, excessive tasks, performance demands, constant qualification requirements, stimulation of competitiveness, pressure and greater control of workers, reduction of representation spaces, little recognition, pressures for productivity, authoritarian bosses, exaggerated demands for targets and among other factors of contemporary work organization. Keywords: Bank Officer. Right. Working Day. Mental Health