Maria José Guedes Gondim Almeida, Maíra Gondim Almeida
{"title":"国家元首:他们在巴西和西班牙宪政中的权力和责任,政府制度之间的关键划分","authors":"Maria José Guedes Gondim Almeida, Maíra Gondim Almeida","doi":"10.18359/prole.6224","DOIUrl":null,"url":null,"abstract":"o presente trabalho possui por escopo precípuo promover um estudo sobre as competênciasconstitucionais dos chefes de Estado no direito constitucional brasileiro e espanhol. Parte-se da análise da Constituição brasileira, cuja última edição foi promulgada em 1988, e da Constituição espanhola, editada em 1978, ambas contextualizadas no enfoque histórico-político. Dentro desse contexto, promove-se, ao longo deste estudo, uma análise comparada dos poderes, atribuições e responsabilidades dos referidos chefes de Estado para, ao final, estabelecermos um recorte críticoentre os dois sistemas de governo: de um lado, o presidencialismo brasileiro e, de outro, a monarquiaconstitucional espanhola, em especial naquilo que se refere à consolidação democrática no mundo moderno.","PeriodicalId":40587,"journal":{"name":"Prolegomenos-Derechos y Valores","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1000,"publicationDate":"2023-10-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":"0","resultStr":"{\"title\":\"Os chefes de Estado: seus poderes e atribuições no constitucionalismo brasileiro e espanhol, com recorte crítico entre os sistemas de governo\",\"authors\":\"Maria José Guedes Gondim Almeida, Maíra Gondim Almeida\",\"doi\":\"10.18359/prole.6224\",\"DOIUrl\":null,\"url\":null,\"abstract\":\"o presente trabalho possui por escopo precípuo promover um estudo sobre as competênciasconstitucionais dos chefes de Estado no direito constitucional brasileiro e espanhol. Parte-se da análise da Constituição brasileira, cuja última edição foi promulgada em 1988, e da Constituição espanhola, editada em 1978, ambas contextualizadas no enfoque histórico-político. Dentro desse contexto, promove-se, ao longo deste estudo, uma análise comparada dos poderes, atribuições e responsabilidades dos referidos chefes de Estado para, ao final, estabelecermos um recorte críticoentre os dois sistemas de governo: de um lado, o presidencialismo brasileiro e, de outro, a monarquiaconstitucional espanhola, em especial naquilo que se refere à consolidação democrática no mundo moderno.\",\"PeriodicalId\":40587,\"journal\":{\"name\":\"Prolegomenos-Derechos y Valores\",\"volume\":null,\"pages\":null},\"PeriodicalIF\":0.1000,\"publicationDate\":\"2023-10-17\",\"publicationTypes\":\"Journal Article\",\"fieldsOfStudy\":null,\"isOpenAccess\":false,\"openAccessPdf\":\"\",\"citationCount\":\"0\",\"resultStr\":null,\"platform\":\"Semanticscholar\",\"paperid\":null,\"PeriodicalName\":\"Prolegomenos-Derechos y Valores\",\"FirstCategoryId\":\"1085\",\"ListUrlMain\":\"https://doi.org/10.18359/prole.6224\",\"RegionNum\":0,\"RegionCategory\":null,\"ArticlePicture\":[],\"TitleCN\":null,\"AbstractTextCN\":null,\"PMCID\":null,\"EPubDate\":\"\",\"PubModel\":\"\",\"JCR\":\"Q4\",\"JCRName\":\"LAW\",\"Score\":null,\"Total\":0}","platform":"Semanticscholar","paperid":null,"PeriodicalName":"Prolegomenos-Derechos y Valores","FirstCategoryId":"1085","ListUrlMain":"https://doi.org/10.18359/prole.6224","RegionNum":0,"RegionCategory":null,"ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":null,"EPubDate":"","PubModel":"","JCR":"Q4","JCRName":"LAW","Score":null,"Total":0}
Os chefes de Estado: seus poderes e atribuições no constitucionalismo brasileiro e espanhol, com recorte crítico entre os sistemas de governo
o presente trabalho possui por escopo precípuo promover um estudo sobre as competênciasconstitucionais dos chefes de Estado no direito constitucional brasileiro e espanhol. Parte-se da análise da Constituição brasileira, cuja última edição foi promulgada em 1988, e da Constituição espanhola, editada em 1978, ambas contextualizadas no enfoque histórico-político. Dentro desse contexto, promove-se, ao longo deste estudo, uma análise comparada dos poderes, atribuições e responsabilidades dos referidos chefes de Estado para, ao final, estabelecermos um recorte críticoentre os dois sistemas de governo: de um lado, o presidencialismo brasileiro e, de outro, a monarquiaconstitucional espanhola, em especial naquilo que se refere à consolidação democrática no mundo moderno.